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Valores e missão da acmaf

ACMAF - É uma associação de direito privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de atender a todos que a ela se dirigirem, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor ou crença religiosa.

Nossa finalidade

Finalidade da entidade a luta por melhores condições de vida e de trabalho no campo e incluem em seus repertórios o acesso à terra, água, crédito, assessoria técnica, formação/capacitação, alternativas de comercialização, além das demandas e reivindicações das pessoas que vivem no espaço urbano, tais como saúde, educação, habitação, trabalho, lazer, assistência social, previdência social, enfim, independente se são demandas específicas ou universais, o que se buscará é a garantia dos direitos sociais assegurados por meio de legislações internacionais e nacionais e que as intervenções públicas sejam concebidas e implementadas considerando as características, especificidades, conhecimentos e sabedorias do espaço rural, ou seja, elas devem ir ao encontro das necessidades, desejos e sonhos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

A acmf busca três linhas de trabalho:

PRIMEIRA: PROGRAMA NACIONAL CREDITO FUNDIARIO – TERRA BRASIL – PNCF MAIS
A Inclusão Da Aquisição De Compra De Fazenda De Acordo Com A Portaria Saf/Mapa Nº 123, De 23 Março De 2012 Que Aprova O Manual De Operações Do Programa Nacional De Crédito Fundiário – Terra Brasi Sob O Decreto Nº 4.892 De 25 De Novembro De 2003.

SEGUBDA: PROGRAMA NACIONAL DA REEFORMA AGRARIA - PNRA
A Reforma Agrária é o conjunto de medidas conduzidas pelo Poder Público a fim de promover a distribuição de terras entre trabalhadores rurais mediante alterações no regime de posse e uso, atendendo aos princípios de justiça social e aumento da produtividade, conforme preconiza a Lei nº 4.504/64 (Estatuto da Terra).

TERCEIRA:
A Lei nº 13.465/2017 elenca vários instrumentos (institutos jurídicos) que podem ser empregados para a Reurb, como usucapião, concessão de direito real de uso, doação, a compra e venda, a desapropriação por interesse social, entre outros.

Objetivo de atuação

A ACMAF se organizará em tantas unidades quantas se fizerem necessárias, em todo o território nacional, as quais funcionarão mediante delegação expressa da matriz, e se regerão pelas disposições contidas neste estatuto e, ainda, por um regimento interno aprovado pela Assembleia Geral. A associação tem por objetivo a organização dos agricultores e agricultoras da Agricultura Familiar na busca da organização da produção de hortifrutigranjeiros, melhorando a produtividade, a qualidade da produção e a melhoria social e econômica aos seus associados.

A Associação empenhar-se-á em firmar convênios ou parcerias com órgãos públicos ou privados, buscando a obtenção de assistência técnica na melhoria da produção, projetos de investimentos e custeios junto as instituições públicas ou privadas.

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A ACMAF BUSCA:

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) possibilita aos trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, comprar e estruturar um imóvel rural por meio de financiamento.

O Terra Brasil - PNCF é um programa complementar à reforma agrária que, por meio de linhas de financiamento, promove o acesso à terra e a recursos para investimentos básicos e produtivos, permitindo a estruturação dos imóveis adquiridos

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