Projeto com medidas de apoio à agricultura familiar pode estagnar por falta de orçamento

Ao receber o parecer do Executivo de que não haveria espaço fiscal para essas ações, Zé Silva sugeriu um remanejamento e diz ter escutado que o governo já está se esforçando para disponibilizar mais recursos para o Plano Safra. No orçamento aprovado pelos parlamentares no final de abril, houve corte de 2,5 bi em subvenções voltadas para o Plano Agrícola e Pecuário. Um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN4/2021), que aguarda para ser votado, pretende recompor esses recursos além de direcionar mais R$ 1,2 bilhões em outras subvenções.

“Esse foi meu questionamento, o governo tem que dizer se ele quer ou não. Porque o que está entendido é que ele não quer. Porque se ele quisesse, é o que eu disse: além de ter tido aumento de R$ 1,2 bilhões pro Plano Safra no PLN, tem também teriam a decisão tirar um valor de cada uma das linhas [de crédito] e dar um auxílio emergencial para os produtores mais carentes”, disse Zé Silva.

Base rachada

Com a resistência do Executivo, o relator do projeto acredita que a base governista deve orientar de forma contrária a aprovação do projeto. Mas na visão do deputado, haverá uma dispersão dos parlamentares e a votação deve ocorrer de forma nominal, ou seja, os votos são contados um a um.

“A tendência é que, com governo ou sem governo, o projeto deve ser votado, e a base do governo deve se dividir”, indica Silva.

O projeto tem previsão de ser votado ainda nesta semana pelo plenário da Câmara. Caso aprovado, a proposta é encaminhada ao Senado Federal. Se não sofrer modificações pelos senadores, o passo seguinte é a sanção presidencial, podendo ocorrer vetos parciais ou total.

Se for vetado, como aconteceu com a Lei Assis de Carvalho em 2020, a expectativa é de que dessa vez os vetos sejam derrubados. “Com certeza grande parte deve ser derrubado, se tiver vetos, e eu já avisei isso ao governo”, declarou Zé Silva alertando sobre o possível desgaste.

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